Pandemia faz cair participação de centros urbanos na economia do país
É o que revela pesquisa do IBGE, referente a 2020.
Leia Mais
STJ manda incluir município em ação sobre tabela do SUS e pedido de ressarcimento
A ação que visa atualizar a tabela do SUS usada para…
STJ discute hipótese de retroação da nova LIA sobre análise de contas
A regra da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), que…
Palestras e consultoria para arbitragem são serviços de advocacia, diz TJ-SP
Para se enquadrar no regime especial de tributação, o contribuinte deve…
Acordo entre União e Estados que assegura redução dos preços dos combustíveis e eletricidade é homologado pelo STF
Decisão solidifica a segurança jurídica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS…
USTIÇA RECONHECE ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE ENFERMEIRO QUE CONTRAIU COVID NA PANDEMIA
A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados…
Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde
Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF.
Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos
Objetivo da pesquisa foi identificar o melhor arranjo de estrutura organizacional…
TCE confirma a possibilidade de convênios entre prefeituras e câmaras municipais 13/12/2022
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Painel lançado pelo TCE aponta gasto de R$ 2 bilhões nas 853 câmaras municipais mineiras
As 853 câmaras municipais mineiras tiveram um gasto de aproximadamente R$…
