Envio dos coeficientes municipais de participação no rateio do ICMS
Prazo final para envio dos coeficientes a serem aplicados em 2023…
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Prazo final para envio dos coeficientes a serem aplicados em 2023…
Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que…
Projeto aprovado em Plenário torna permanente também bolsa-auxílio a estudantes da…
Objetivo é mapear áreas de riscos e preparar medidas de respostas
O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando…
Texto também muda limites de gastos em ano eleitoral
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de dezembro, trouxe…
A inflação registrou alta de 0,41% em novembro, mas é o…
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 14 de dezembro,…
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