Consulta Pública – Decreto que regulamenta e estabelece a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF
Está disponível, para consulta pública, minuta de decreto que regulamenta e…
Leia Mais
Ministério do Trabalho e Previdência publica Ofício de esclarecimentos
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou o Ofício Circular SEI…
Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país já podem emitir NFS-E no padrão nacional
Agora, qualquer MEI prestador de serviços do Brasil, independente do convênio…
STN divulga nota técnica com novo entendimento sobre a LC 194/22 a ser seguida pelos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais…
Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o ano de 2023
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base…
Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro
Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir…
Município tem que cumprir paridade remuneratória entre aposentados e ativos
O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e…
Estado deve elaborar plano para combater acúmulo irregular de cargos na saúde
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) concedeu prazo…
Deputado diz que fiscalizará cumprimento do novo piso salarial dos professores
Carlos Giannazi (PSOL), que também é professor, falou sobre o aumento…
