STF: Com maioria formada, Gilmar pausa caso de ISS de plano de saúde
Agora, com o pedido de destaque do ministro, o julgamento será…
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Salário mínimo 2023: governo confirma aumento para R$ 1.320 em maio
Confirmação foi feita pelo presidente Lula nesta quinta-feira (16).
FPM 2° Decêndio realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2° Decêndio…
STF suspende julgamento de alíquotas previdenciárias de servidores federais
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski interrompeu o julgamento…
CONAM NA IMPRENSA – Conam ministra curso sobre nova Lei de licitações para servidores de cidades que integram o Codevar
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PGR pede ajuste em tese sobre equiparação de direitos entre empregados e terceirizados nas contratações públicas
Em memorial ao STF, PGR defende ser necessário deixar claro que…
STF decide que teto de vencimentos de conselheiros do TCM-SP é o de desembargadores, mas sem vinculação
Os vencimentos devem ser fixados por lei municipal.
Governo recria Pró-Catador e aprimora decreto da reciclagem
Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis estão no centro das ações…