Após registro no TSE, partidos federados não podem propor ação isoladamente
Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem…
Editorial > NOTÍCIAS
Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem…
Estados e municípios devem ficar com as receitas do Imposto de…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Ao julgar procedente Tomada de Contas Extraordinária relativa ao Município de…
Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no…
Apresentada nesta segunda-feira (21/11), ferramenta foi concebida para apoiar gestores públicos…
Corte reconheceu inconstitucionalidade da lei de Rondônia porque, ao criar atribuições…
O risco de reintrodução da poliomielite no Brasil foi o tema…
As Guardas Civis Municipais não têm competência para promover policiamento ostensivo…
A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos…