Ministério da Economia realiza licitação para transporte de servidores em Belo Horizonte
Edital foi publicado para contratação de serviços na capital mineira por…
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O Poder Executivo Municipal pode contratar operadora de saúde autorizada a…
MPSP derruba lei que impedia exigência de comprovante de vacinação em Dracena
Liminar foi concedida a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça.
Resoluções do Conama devem ser equiparadas às leis federais para fins de cabimento de recurso especial, defende MPF
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Dívidas trabalhistas da Empasa (PB) devem ser executadas por precatórios, decide STF
Por unanimidade, a Corte aplicou jurisprudência pacífica sobre a matéria.
CAUC – Tentativa de Golpe
Todas as informações do Cauc são públicas e podem ser consultadas…
MPF quer saber se município de Ariquemes (RO) cumpriu reajuste aos professores
Cidadã denunciou que município não implementou reajuste no percentual de 33,24%.