STF valida reeleição única de mesas diretoras de Assembleias Legislativas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes quatro…
Leia Mais
Estados e municípios devem informar dados contábeis, orçamentários e fiscais ao Tesouro Nacional e FNDE para se habilitarem à complementação da União na modalidade VAAT do ano de 2023
Segundo levantamento, 2.707 entes da federação subnacionais apresentam pendências envolvendo a…
Divulgado resultado da 2ª etapa do Censo Escolar 2021
Pesquisa aponta queda na taxa de aprovação do ensino fundamental e…
Capelinha receberá a caravana do TCEMG na próxima edição do Encontro Técnico
A próxima parada do “Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios” será…
Guia de pagamento do MEI Caminhoneiro já pode ser emitida pelo PGMEI
Programa para emitir o DAS pode ser acessado pelo e-CAC, Portal…
Partido questiona uso de recursos de royalties para cobrir déficit na Previdência do RJ
A relatora da ação do Podemos, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações…
Supremo anula leis de MG sobre contratação temporária de professores
Para que a contratação temporária seja válida, em respeito à Constituição…
Servidoras concursadas não podem ser dispensadas por causa de terceirização
Por considerar que a alteração contratual violou a impessoalidade que norteia…
Portaria libera recursos para apoio ao aleitamento e à alimentação complementar de crianças de até dois anos
Os Municípios devem receber recursos para o incentivo financeiro de custeio…
Tribunal mantém exigência de vacina para ingresso de alunos e servidores na UFPel
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a…
