Publicado cronograma do 4º Ciclo das indicações das emendas especiais
O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira, 21 de dezembro, comunicado…
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O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira, 21 de dezembro, comunicado…
Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova…
A inexistência do número do processo administrativo não tem o condão…
Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que…
O tombamento é um dos dispositivos legais que o poder público…
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, conforme previa, nova…
Condomínio não é considerado parte legítima para pagar Imposto Predial e…
Aprovados no programa terão 2 anos para fazer curso de especialização