Busca Ativa Escolar: municípios devem aceitar Política de Privacidade da plataforma
Municípios, estados e usuários que já aceitaram não precisam fazer a…
Leia Mais
Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual
As novas regras passam a valer em 90 dias
CNM alerta para prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social
Os procedimentos são necessários para manter a regularidade do cofinanciamento federal…
Fundeb: regulamentação e estimativas para 2022 são temas da Roda de Conhecimento; confira a transmissão
A consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu apresentou…
CNM alerta para prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social
Os procedimentos são necessários para manter a regularidade do cofinanciamento federal…
Conquista: sancionada legislação que evita perdas de mais de R$ 2 bi para os Municípios
Foi sancionada na quarta-feira, 5 de janeiro, a Lei Complementar (LC)…
CNM publica nota técnica sobre novo regime de pagamento de precatórios
Para auxiliar os gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Lei de Ilhabela que suspende alvarás para transporte de turistas é legal
Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…
Você sabe a diferença entre plebiscito e referendo? O Glossário explica
Previstos na Constituição, ambos buscam a participação direta da sociedade em…
Resolução sobre propaganda prevê punição para desinformação e disparo em massa de mensagens
Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos,…