Destinação vinculada de precatórios do Fundef para remuneração de professores viola a Constituição, afirma MPF
Posicionamento foi defendido durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação…
Leia Mais
Siconfi ultrapassa a marca de 150 mil matrizes recebidas
Sistema é instrumento eficaz no recebimento de declarações da federação
Portal do FNDE migrará nesta sexta-feira para o Gov.br
Link temporário ficará disponível para acesso ao antigo site
eSocial simplificado: integração deve ser concluída em julho
Segundo a estatal, a versão do eSocial simplificado foi suspensa devido…
Destinação vinculada de precatórios do Fundef para remuneração de professores viola a Constituição, afirma MPF
Posicionamento foi defendido durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação…
PEC com novo parcelamento das dívidas previdenciárias é protocolada na Câmara
Articulada com iniciativa e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM),…
Lei do MA que interrompia pagamento de empréstimo consignado durante pandemia é inconstitucional
A legislação, agora declarada inconstitucional, já estava suspensa por liminar deferida…
STF entende que Estados têm capacidade ativa para arrecadar IR
O colegiado entendeu que, sendo as unidades federativas destinatárias do tributo…
Órgão Especial julga inconstitucional lei que cria Parque Municipal do Minhocão
Norma viola princípios constitucionais.
Municípios são selecionados para mentoria em desenvolvimento urbano; projeto valoriza gestões femininas
Capacitar gestores municipais para fortalecer suas habilidades institucionais no aprimoramento de…
