Conquista: promulgada garantia de transferências voluntárias a pequenos Municípios
A medida que permite transferências voluntárias a Municípios com até 50…
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A medida que permite transferências voluntárias a Municípios com até 50…
Com a publicação do Comunicado 5/2021, nesta terça-feira, 15 de junho,…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
Estão na pauta três ações que discutem dispositivo da lei de…
A magistrada considerou que, na situação fática, o prazo designado para…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
A ideia é incentivar ações educativas nas escolas de todo o…
Um dos princípios decorrentes da livre iniciativa é a livre concorrência…
Ministério do Meio Ambiente lidera as parcerias
São inconstitucionais dispositivos do artigo 180 da Constituição do Estado de…