Com avanço da vacinação, analistas elevam projeções para crescimento do PIB para até 5,8%
Crise hídrica, custos de produção elevados e desemprego alto, contudo, são…
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DECISÃO: Inclusão de sócio-gerente no polo passivo de execução fiscal em caso de falência somente é possível quando há infração à lei ou excesso de poderes
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Sancionada lei com critérios para concessão de BPC
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Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar
Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.
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