STF ouve argumentos sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas
Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da…
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Nova Lei de Licitações será tema de evento no TCESP
Evento com o intuito de debater as principais decisões recentes da…
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados.
Contato reduz estado de ansiedade de pacientes.
Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada.
Desafivelar equipamento de segurança deu causa à excludente de responsabilidade.
Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
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Ceder direito não é prestar serviço e Neymar tem dívida fiscal de R$ 18 milhões extinta pela Justiça
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Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão…
