Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria…
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Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz…
Em decisão com repercussão geral, STF definiu que a lei municipal…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente…
Por não se tratar de hipótese de iniciativa privativa do chefe…
O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que…
Nova lei concede um ano para a adesão a programa, a…
Não ofende o princípio da separação de poderes a lei de…
Lei prevê ainda que, em maio, os órgãos de trânsito estaduais…
Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa manhã, 6…