Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte
Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Leia Mais
STF: Aplicável regime especial a precatório expedido antes da EC 62/09
Ministro relator, Dias Toffoli, entendeu que modulação temporal permitiu sobrevida do…
Votação em bloco com participação de suplentes impede cassação de vereadores
O princípio constitucional da individualização das sanções exige que a penalidade…
Comissão aprova projeto que amplia obrigações da Defesa Civil estadual e municipal
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e…
Projetos sobre cadastro territorial, regularização fundiária e licenciamento de antenas tramitam no Congresso
Três projetos de lei foram aprovados em comissões do Congresso Nacional…
Orientações e casos de sucesso em fiscalização ambiental são compartilhados em seminário da CNM
Nesta quinta-feira, 5 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Prazo para registro das condicionalidades do VAAR/Fundeb vai até 15/10
Redes públicas de ensino devem registrar o cumprimento das exigências via…
Adoção de padrões contábeis patrimoniais avança, mas Municípios não possuem sistemas estruturantes; diz levantamento da CNM
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que trata da…
Avanço: após pressão dos Municípios, CCJ do Senado aprova recomposição de perdas do FPM
A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Conquista: vai à sanção projeto que cria recomposição do FPM até o fim de 2023
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação…
