TJ-RJ anula diárias para motoristas da Prefeitura de Teresópolis
Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que…
Editorial > NOTÍCIAS
Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que…
Livro ‘Estudos Cajufa 2022’ será lançado durante o encontro.
Associação do setor alega que a competência privativa para legislar sobre…
Existe uma previsão legal na cidade de São Paulo para a…
O lançamento será no dia 8 de dezembro, às 14h, com…
A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que o…
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada…
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou o prazo de 15…
Plenário entendeu que Henrique Zanotelli não poderia concorrer à eleição por…
Material traz orientações voltadas a administrações municipais.