Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto
Pequenos negócios poderão dar entrada de 1%, com desconto nas multas
Leia Mais
Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…
TJ-SP absolve acusada por tráfico por abordagem ilícita da Guarda Municipal
Guardas civis municipais não têm competência legal para desenvolver ação pertinente…
TJ-SP atende a pedido de prefeito e suspende taxa do lixo em Cotia
A decisão liminar foi provocada por ação direta de inconstitucionalidade ajuizada…
STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura
caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem…
STF institui Política de Transparência e prestação de contas à sociedade
A medida prevê a disponibilização de dados institucionais em formato aberto,…
Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Segundo autor do projeto, regiões costeiras acomodam mais de 45% da…
Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos
A medida é inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5%…
TJ-PE condena Estado por queda de árvore e o isenta de custas processuais
“No caso concreto, não importa a razão da queda da árvore,…
IPCA de 10,06% em 2021 abre nova margem no teto de gastos do governo
O índice, que mede a inflação no Brasil, teve alta de…
