Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Editorial > NOTÍCIAS
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Solicitação deve ser feita no portal do programa
De olho em uma apuração mais célere e otimizada de crimes…
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da…
Lei altera o Código de Proteção aos Animais do Estado e…
O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal…
norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022,…
Segundo a proposta, a divulgação na forma eletrônica dispensa o município…
A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não…
Municípios, estados e usuários que já aceitaram não precisam fazer a…