STF cancela destaque e tem maioria para invalidar ISS no local do tomador
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para declarar…
Editorial > NOTÍCIAS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para declarar…
Iniciativa trará um diagnóstico de como o assunto é tratado pelas…
Para o ministro Dias Toffoli, a concentração de eleições distintas para…
Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente…
Entre esses direitos está o de informado sobre a causa da…
A parte não pode esperar indefinidamente a resolução de trâmite e…
A nomeação em cargo público só é garantida a candidato aprovado…
Uma ação trabalhista com pedido de indenização foi ajuizada por ex-empregados…
Bloquear os ativos financeiros de um devedor sem a prévia tentativa…
Enquadramento possibilita regime especial de apuração do ISS, mas prefeitura havia…