STF vai decidir se piso nacional de agentes comunitários de saúde se aplica aos estados, ao DF e aos municípios
O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute a aplicação do piso…
O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute a aplicação do piso…
O trabalho, feito na quinta-feira (18/3), consistiu na verificação surpresa da…
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Ao menos 78 municípios se encontram na iminência de ficar sem…
Informamos também que as remessas e substituições do módulo OBRA para…
Para tanto, um questionário eletrônico foi elaborado, a ser respondido pelos…
Criticado, texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda sanção
A mudança visa incorporar os efeitos das reformas previdenciárias feitas pelos…
Segundo parecer enviado ao STF, norma constitucional que regulamenta o tema…
Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público