Tesouro Nacional recebe contribuições ao PCASP até 15 de julho
A Secretaria do Tesouro Nacional abriu prazo até 15 de julho…
A Secretaria do Tesouro Nacional abriu prazo até 15 de julho…
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Joinville que…
Compete a União e aos Estados a edição de medidas para…
Um representante da Câmara Municipal, ainda que por intermédio de pessoa…
Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos…
O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão…
A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras…