Vai à sanção projeto que proíbe abate de cães e gatos pelo poder público
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a…
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A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal…
O Ministério da Economia (ME) publicou a Portaria 11.538/2021 para revogar…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a inclusão…
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro fecha positivo,…
Uma nova resolução publicada pelo Banco Central nesta terça-feira, 28 de…
O Ministério da Saúde divulgou a Nota Técnica 1.203/2021 CGPNI/DEIDT/SVS/MS que…
Os novos editais do 24º Ciclo do Projeto Mais Médicos para…
Colegiado deve realizar audiências públicas sobre a distribuição desses recursos
Também está na pauta um projeto que trata da incidência de…