Últimos dias para a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas…
Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas…
O Sicom adotará a classificação das fontes e destinações de recursos…
Publicação busca auxiliar os entes federativos no preenchimento das informações no…
A nova regulamentação determina que bancos e o FNDE a divulgarem…
Câmara não pode impor horário diferenciado a servidor com familiar deficiente
Os resultados da avaliação das atribuições e competências do cargo servirão…
A iniciativa tem como foco gerir e estimular a participação de…
Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.
O site especial “Combate à Covid-19” elenca a atuação do Tribunal,…
STF decidiu, por unanimidade, que não há previsão constitucional para a…