MEC e FNDE disponibilizam manual de orientação sobre a etapa preparatória do Plano de Ações Articuladas e a plataforma +PNE
Publicação busca auxiliar os entes federativos no preenchimento das informações no…
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A nova regulamentação determina que bancos e o FNDE a divulgarem…
Câmara não pode impor horário diferenciado a servidor com familiar deficiente
Os resultados da avaliação das atribuições e competências do cargo servirão…
A iniciativa tem como foco gerir e estimular a participação de…
Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.
O site especial “Combate à Covid-19” elenca a atuação do Tribunal,…
STF decidiu, por unanimidade, que não há previsão constitucional para a…
Por unanimidade, o Plenário entendeu que a norma estadual pode impor…
A medida deve ser publicada nesta quinta-feira (25/3) no Diário Oficial…