MEC divulga Censo 2020 com as matrículas nas redes estaduais e municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que foram publicadas somente…
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O ano de 2020 foi atípico em diversos sentidos e essa…
O imóvel que está localizado em área de relevante interesse ecológico,…
A solução de conflitos em contratos de concessão ou arrendamento portuários…
A matéria, que trata da possibilidade de compartilhamento sem autorização judicial,…
Contribuições podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro.
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a pretexto de exigir a…
Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, segundo o qual…
Ministro destacou tratar-se de situação de consequências gravíssimas.
Arrecadação foi a menor dos últimos 15 anos em São Paulo.