DECISÃO: São devidos IPTU e TLP de imóvel da União cedido a particular para fins exclusivamente privados
Imóvel da União cedido a particular para fins exclusivamente privados e…
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Processo de pagamento dos recursos aos entes federativos foi concluído nos…
Objetivo da ação foi divulgar as ações das entidades inscritas.
Até outubro deste ano, mais de 72 mil novas empresas se…
Decreto dispõe sobre designação, atuação e funcionamento da equipe de apoio,…
Criada em setembro deste ano, nova funcionalidade de envio de lances…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça…
O pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério, estabelecido…
Afirmação foi feita no lançamento da E-SUS Linha de Vida.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de…