Comissão Intergovernamental do FUNDEB define novos critérios para cumprimento das condicionalidades do VAAR
A Resolução estabeleceu o prazo de 1º de agosto a 15…
A Resolução estabeleceu o prazo de 1º de agosto a 15…
Restrição por idade contradiz posicionamento do STF.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá,…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28…
Anape afirma que as normas violam a competência exclusiva de procuradores…
Interessados podem se inscrever até 7 de agosto.
Mais de 89 milhões de endereços serão visitados em todo o…
Maioria das escolas têm ações para enfrentar desafios da pandemia
As metodologias de aferição das condicionalidades foram deliberadas e aprovadas pela…
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do…