Resolução sobre propaganda prevê punição para desinformação e disparo em massa de mensagens
Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos,…
Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos,…
A maior parte dos recursos previstos na proposta do convênio vinha…
Texto também exige a criação de ouvidoria interna ou equipes especializadas…
A edição esclarece os fundamentos, princípios, conceitos, aplicabilidade, responsabilidade e outros…
O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir…
Sistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da…
Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da…
A regra questionada veda a inclusão de percentual decorrente dessas emendas…
Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União…
Nos anos eleitorais, a propaganda partidária só será veiculada no primeiro…