Matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais, diz STJ
Os valores a receber provenientes de pagamentos indevidos a título de…
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Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas…
O Sicom adotará a classificação das fontes e destinações de recursos…
Publicação busca auxiliar os entes federativos no preenchimento das informações no…
A nova regulamentação determina que bancos e o FNDE a divulgarem…
Câmara não pode impor horário diferenciado a servidor com familiar deficiente
Os resultados da avaliação das atribuições e competências do cargo servirão…
A iniciativa tem como foco gerir e estimular a participação de…
Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.
O site especial “Combate à Covid-19” elenca a atuação do Tribunal,…