Morte de bebê não autoriza suspensão de licença-maternidade para servidora pública
A servidora, que é agente comunitária de saúde, deu à luz…
A servidora, que é agente comunitária de saúde, deu à luz…
Segundo o entendimento do STF, a contenção de gastos com pessoal…
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do TRF1, considerando que…
Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa…
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
As ações sugeridas incluem o fomento da implantação do programa sob…
Ao invalidar dispositivos da Constituição da Paraíba, o Plenário entendeu que…
O relator dispensou a análise do pedido de liminar e adotou…
A Emenda 109 também possibilita a retomada do auxílio emergencial durante…
No ano passado, ao enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual…