AGU confirma entendimento favorável ao INSS envolvendo benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
Tese prevaleceu no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…
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Segundo o ministro, a determinação do Tribunal de Justiça local não…
O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da…
O Senado deve votar nos próximos dias a Medida Provisória (MP)…
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda…
Segundo Ministério do Desenvolvimento Regional, mês de janeiro registrou alto índice…
Atualização pode ser realizada a qualquer momento no sistema PDDE Interativo
Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário…
O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) entendeu que não…