Município esquece de publicar lei e agora terá que devolver dinheiro para contribuinte
A 2ª Vara da comarca de Canoinhas, sob a titularidade da…
A 2ª Vara da comarca de Canoinhas, sob a titularidade da…
Uma servidora do Ministério da Defesa acionou a Justiça Federal requerendo…
Trabalhadores com vínculo de natureza estatutária devem ser julgados pela Justiça…
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro…
Decisão registra que a mãe da autora já era portadora da…
Painel mede alcance de campanha em 645 municípios e identifica soluções…
Desfiles adiados, decretos e proibições cancelaram folgas da folia
Texto será apreciado pelo plenário na manhã de quinta-feira (18)
Setor oferece apoio especializado em demandas judiciais.
Segundo as empresas do setor, a norma municipal submete os familiares…