Grupo Assessor da Contabilidade do Setor Público discute as atividades para 2021
Entre os dias 2 e 4 de fevereiro, o Grupo Assessor…
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Parlamentar do DF foi eleita para presidir o colegiado com a…
Não há vício de iniciativa quando a lei não trata do…
Gestores, representantes municipais e produtores rurais podem consultar material de apoio…
Durante o período de licença-maternidade de servidora comissionada, em razão da…
A armazenagem portuária é atividade na qual a mercadoria transportada é…
O acordo, firmado entre o Ministério Público Federal e a autarquia,…
A decisão segue entendimento adotado pelo Plenário na análise de leis…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar…