Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP
Fux considerou precedente da Corte no sentido de que a transposição…
Fux considerou precedente da Corte no sentido de que a transposição…
Projeto insere medidas na Lei de Acesso a Informação
Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais…
Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram…
Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação…
A penhora de valores na execução de sentença condenatória por improbidade…
O Judiciário é grande exemplo da vulnerabilidade cibernética brasileira.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou Webinário promovido pelo Ministério…
O Ministério da Economia trabalha no lançamento do Programa SPU+, que…
A primeira concessão comum de resíduos sólidos urbanos e ainda de…