Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequenos municípios atenderem à Lei de Resíduos Sólidos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
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Na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes votou para declarar…
As maiores reduções foram na compra de passagens e despesas com…
Até o dia 31/08/2021, o MEI poderá regularizar seus débitos (INSS,…
Em uma vistoria junto aos Portais de Transparência, com o objetivo…
É inconstitucional o dispositivo previsto no artigo 8, parágrafo 1º, da…
Invasão de competência e violação de liberdade econômica.
O instrumento proporciona a melhoria da qualidade social da educação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na…
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