Proibição de contratar durante pandemia já expirou e concursado tem direito a vaga
Aprovado dentro do número de vagas previstas no concurso público de…
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Pedido é para que o conselho mantenha o percentual de cargos…
Por unanimidade, a Corte considerou que a previsão da norma estadual…
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar…
Agilidade na liberação de valores pagos por devedoras.
Mais de 900 pessoas entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais,…
Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre boas práticas…
Representantes de associações lamentam impacto da falta desses medicamentos em 2021…
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP) determinou que…
Basta a alienação de qualquer bem ou renda a terceiro pelo…