STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente
Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de…
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O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4),…
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial…
O Presidente da República institui o dia 6 de junho como…
O Tribunal Pleno, por unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de lei que…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar…
Plenário também decidiu que a EC 57/2008 não autoriza que município…
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Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser…
A proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2022) prevê piso salarial…