O Tribunal de Contas, por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), divulgou, no sábado (28/3), relação atualizada das entidades ou dos órgãos que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado e dos municípios até que regularizem suas pendências com a Corte
Encerra hoje (31/3) o período para as prestações de contas das Prefeituras paulistas referentes ao ano fiscal de 2019
O 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Enio Tatto (PT)
Em sessão plenária histórica, deputados aprovaram nesta segunda-feira (30/3), em ambiente totalmente remoto, os Projetos de Decreto Legislativo 3/2020 e 4/2020
Com base na lei do FGTS, que permite o saque em situações de calamidade pública, a desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT-1), autorizou um trabalhador a sacar o montante depositado em sua conta vinculada.
Mais 73 órgãos se somarão nas próximas semanas aos 43 que já possuem a ferramenta digital que facilita troca de documentos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um médico cubano que buscava permanecer no Programa Mais Médicos.
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou na última sexta-feira (27/3) um recurso da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e manteve decisão liminar determinando ao instituto que remova de estado um professor com filho que sofre de autismo.
Devido à pandemia de Covid-19, mercado financeiro espera por retração
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, decidiu adiar a abertura do sistema de reserva técnica de livros didáticos.