Congresso reúne-se hoje para discutir e votar a LDO 2020.
Deputados e senadores também vão analisar vetos presidenciais.
Caderno da Política Nacional de Alfabetização (PNA) está disponível para acesso.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o trabalho é inspirado em iniciativas de países que aumentaram seus indicadores educacionais, como Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, França e Portugal.
Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais.
Participação popular na democracia partidária garante boas escolhas de concorrentes e previne a judicialização do pleito.
Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos.
Sempre que solicitados pelos magistrados, os profissionais de saúde avaliarão os pedidos, com base nas melhores evidências científicas disponíveis, e fornecerão o respaldo técnico necessário para atestar se a demanda é de fato urgente.
Saúde abre consulta pública para definir serviços da atenção primária.
Metrô SP alega que o TJ-SP descumpriu decisão do Plenário do STF que decidiu pela constitucionalidade do percentual de juros compensatórios de 6% ao ano para a remuneração pela imissão provisória na posse do bem objeto de desapropriação.
Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do STF.
A proposta foi construída com base na revisão das carteiras de serviços oferecidos em seis capitais brasileiras (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal).
Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários.
Em evento realizado nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, representantes de órgãos da União e do Poder Judiciário firmaram a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social.
Congresso estuda novo Fundeb com o triplo de verbas federais.
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o estado e o governo federal investiram em 2015 um total de R$ 3.150 em cada aluno da rede municipal (ou R$ 260 por mês).
Na Câmara, CCJ aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo.
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas até 2024.
Na Câmara, CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.