Entenda o novo repasse do Ministério da Saúde para o Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de…
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Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa…
O fato de as Guardas Civis Municipais (GCMs) exercerem atividade típica…
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da…
Um auditor fiscal da Receita Federal interpôs recurso contra a decisão…
A decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral.
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o…
Em decisão, turma recursal gaúcha baseou-se em jurisprudência do STJ, que…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
No dia 21 de setembro de 2023, teve início a escrituração…