Com uma edição voltada para questões contratuais, pensão indenizatória em casos de acidente e dano ambiental, a página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana cinco novos temas.
Ministro do STF desproveu ARE interposto pelo município de São Paulo.
O assunto é tratado em proposta de emenda à Constituição analisada por uma comissão especial na Câmara. A expectativa é votar a matéria até o fim de março
Autor argumenta que no Brasil ex-agentes políticos conservam privilégios decorrentes de cargos ocupados anteriormente
Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado
Texto que institui nova formação de docentes exige aulas presenciais
A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais públicos e privados a criar salas de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).
As unidades judiciárias do Maranhão destinaram 80 toneladas de papel para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís em 2019 por meio de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que é matéria infraconstitucional a discussão sobre a possível a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais relativos à penhora sobre o faturamento de empresa para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.