Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 (Coronavírus)
Ministério instituiu grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19
CNM orienta gestores municipais quanto aos atendimentos na área de Assistência Social
Em concordância com as medidas de prevenção e proteção adotadas para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19)
Confederação orienta sobre atuação de conselhos tutelares municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu recomendações aos Municípios em relação à prevenção ao Coronavírus (COVID-19).
Tribunal de Contas determina suspensão dos prazos processuais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, por prazo indeterminado, a tramitação e os prazos processuais.
TCESP, Chefes de Poderes e Estado alinham enfrentamento ao coronavírus
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, no sábado (21/3)
Publicada MP que permite suspensão de contrato de trabalho e salários
O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
Medida provisória define ações para reduzir desemprego durante surto de coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou no domingo (22) uma medida provisória com ações que podem ser adotadas pelos empregadores para manter o emprego dos trabalhadores durante o período de calamidade provocado pelo coronavírus.
Após críticas do Congresso, MP que permitia suspender salários será alterada
Após receber críticas do Congresso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, via Twitter, que irá revogar o art.18 da medida provisória que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário durante a vigência do estado de calamidade pública.
Empresa que envia SMS a clientes de telefonia deve recolher ISS, decide TJ-RS
Plataforma que envia mensagens a usuários finais das redes de telefonia celular, contratada por empresas que têm interesse em propagar conteúdo publicitário, recolhe Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
TJ confirma ato do estado que exclui candidata de concurso
Exame pré-admissional constatou nódulos nas cordas vocais da candidata a professora