Em Fernandópolis, sob organização da Unidade Regional do TCE (UR-11), os trabalhos serão realizados no Centro Cultural Merciol Viscardi (Teatro Municipal). Em São José do Rio Preto, as atividades acontecerão no Auditório da Universidade Paulista (UNIP).
Com base em dados atualizados até o dia 30 de junho de 2019, a soma do valor inicial dos contratos iniciais chega ao total de R$ 49.565.465.035,29.
A SDG também divulgou a lista atualizada de pessoas físicas e jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios ou contratações de que participaram, contendo 2024 apenados.
Em sua alegação, a instituição alega que a parte autora, após ser aprovada em processo seletivo simplificado, fora contratada com base na Lei nº 8.745/93 para o exercício da função de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Segundo os autos, o candidato ocupava a primeira posição para pessoas com deficiência no concurso para formação de cadastro reserva do TRF1, realizado em 2011. Entretanto, continuava na fila enquanto outros sete candidatos classificados na lista geral já estavam nomeados.
Durval Ângelo entende que o “momento é de apoiar as ouvidorias municipais a cumprirem sua missão de aperfeiçoamento dos serviços públicos e de fomento da participação e controle social na administração pública”. O conselheiro ouvidor do TCEMG disse que uma cartilha será disponibilizada para auxiliar no processo.
A tramitação eletrônica, mais célere, facilita o cumprimento do prazo constitucional de 360 (trezentos e sessenta) dias para deliberação.
Na Justiça Eleitoral, os recursos destinam-se à modernização do sistema de ar-condicionado da sede do tribunal regional em Porto Alegre. O projeto prevê ainda a aquisição de imóvel para acomodar um fórum trabalhista em Recife e outro em São José dos Pinhais (PR).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a R$ 4, 9 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%. A CNM explica que esse repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.