Direito Público do TJ-SP reestrutura cartórios e unifica procedimentos
No final de 2019 encerra o biênio administrativo do desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto na presidência da Seção de Direito Público.
MP revoga exigência de publicar procedimento de licitação em jornal
Mudança inclui avisos de editais, tomada de preços, concursos e leilões. Medida abrange União, estados e municípios.
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual.
Secretários de Saúde podem acompanhar recursos federais por aplicativo
Aplicativo do Ministério da Saúde é pioneiro no setor público e dá maior agilidade e transparência para o planejamento e gestão da saúde.
Governo federal lança programa para a implantação de escolas cívico-militares
O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020.
Escolha de livros didáticos para 2020 já está disponível
Escolas devem escolher as obras para os anos finais do ensino fundamental até dia 16 de setembro.
Inflação oficial fica em 0,11% em agosto, diz IBGE
IPCA acumula taxas de inflação de 2,54% no ano e de 3,43% em 12 meses.
FPM: primeiro decêndio de setembro será de R$ 3 bi; confira o valor para seu Município
Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos Municípios no próximo dia 10 de setembro.
Nova Previdência combate privilégios e aumenta transparência, afirma Rolim
Na Conseguro 2019, secretário de Previdência defendeu mudanças no sistema previdenciário brasileiro.
Educação aprova incentivo ao escotismo em escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/19, que estimula o escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. A proposta é de autoria do deputado Herculano Passos (MDB-SP).