De acordo com os autos, a agravante, servidora pública, alega que, após gravidez, seu filho nasceu prematuramente, com 32 semanas gestacionais, ou seja, oito semanas antes da data prevista para o parto, tendo sido necessária a imediata internação em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, recebendo alta hospitalar somente 22 dias depois.
Ministro do STF constatou que houve preterição do candidato.
Tal entendimento, contudo, não desonera o Governo do DF de conferir maior transparência no cedimento dos militares.
Criado em dezembro de 2013 e composto por 34 instituições das três esferas de poder, o FOCCO-SP desenvolve atividades por meio de grupos de trabalho com o objetivo de fomentar o diálogo e a implantação de ações para o fortalecimento do Estado no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Ao todo são 5,4 mil vagas em três regiões do país.
Na ocasião, os parlamentares vão analisar diagnósticos, pesquisas, projetos e ações relacionados aos desafios na área de educação, formação profissional e capacitação tecnológica, impostos pela transformação digital.
Duas propostas (PLNs 2/20 e 4/20) alteram a LDO para regulamentar a execução orçamentária de emendas parlamentares impositivas.
Ao todo são 5,4 mil vagas em três regiões do país
Segundo o Solidariedade, as leis sobre a matéria devem ser interpretadas com base nos princípios constitucionais de proteção à maternidade e à infância.
A educação para a sociedade inovadora e altamente qualificada é o tema da reunião que o grupo de estudos sobre cidades inteligentes do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza às 10 horas, no plenário 6.