Projeto inclui na LDB direito à liberdade de expressão em escolas e universidades.
O serviço é gratuito, disponível 24h por dia, 7 dias por semana, e o contribuinte poderá gerar a 2ª via do comprovante quantas vezes forem necessárias.
Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF.
O serviço é gratuito, disponível 24h por dia, 7 dias por semana, e o contribuinte poderá gerar a 2ª via do comprovante quantas vezes forem necessárias.
Projeto prevê conexão wi-fi gratuita em todas as bibliotecas públicas.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto estabelece que materiais didáticos devem estar disponíveis no início do ano letivo.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proposta reforça garantia de materiais escolares adaptados a alunos com deficiência.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proposta amplia a aplicação, por meio da internet, de questionários do Censo.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fazenda e Planejamento deposita R$ 281 milhões no segundo repasse de ICMS do mês.
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 08 a 12 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Inflação pelo IGP-10 sobe de 0,49% em junho para 0,61% em julho.
Percentual é superior ao observado em junho (0,49%).
Transparência a uso de recursos dos fundos públicos, projeto avança no Congresso.
O texto prevê a divulgação da aplicação da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais
O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o pedido de indenização feito por quatro ex-empregados municipais que alegaram ter sofrido danos morais após a divulgação de lista com cargos e salários em jornais do município.