Projeto torna obrigatória construção de escolas e UBSs perto de conjuntos habitacionais financiados pelo governo
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças;…
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Por meio de medida cautelar expedida pelo conselheiro Durval Amaral, o…
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1)…
Saber quais são as atribuições de quem ocupa o cargo permite…
A Lei 10.522/2002 suspende a restrição para transferência de recursos federais…
Dispensar a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e…
Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes.
Plenário aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada…
É o segundo aumento na isenção desde o início do terceiro…