Tribunais participam da XIV Semana Nacional da Conciliação
Evento acontece entre 4 e 8 de novembro.
Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF
Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados
Fonte: Agência Senado
Pela primeira vez, mais de 1.200 gerentes atuarão na Atenção Primária
Esses profissionais atuarão para garantir o planejamento, gestão e organização das Unidades de Saúde da Família da Atenção Primária, responsáveis por acompanhar à saúde do cidadão no dia a dia, com oferta de vacinas, aferição da pressão e controle da diabetes
AGU obtém condenação de ex-prefeito por irregularidades com verbas para a educação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de um ex-prefeito do município de Gameleira (PE)
MEC afirma estar trabalhando para melhorar acessibilidade no Enem
Em audiência na Câmara, pessoas com deficiência reportaram dificuldades na realização do exame
Guedes diz esperar alternativa de arrecadação para desonerar folha
Ministro lembra rejeição à ideia de imposto semelhante à extinta CPMF
Decreto fortalece governança do CNIS e regulamenta Observatório de Previdência
Novo programa usará dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fomentar pesquisas e aperfeiçoar políticas sociais
eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema
Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e consolidação de layouts.
Iniciado julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU
A questão da aplicação do prazo decadencial de cinco anos às revisões de aposentadoria é tema de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.
Estados devem repassar 25% dos royalties do petróleo aos Municípios, confirma STF
Por oito votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade de os Estados confrontantes da produção de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito aos Municípios de seu território.