Especialistas debatem fiscalização de RPPS no Estado de SP
Para debater como fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…
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Compartilhar dados e informações e usar a inteligência artificial e a…
om o objetivo de garantir a segurança, a transparência do processo…
Apartir desta segunda-feira, 19 de setembro, começa a vigorar o acordo…
Os municípios paraenses de Belém, Monte Alegre e Santarém vão receber,…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os…
Demanda individual por determinado medicamento não necessariamente implica a obrigatoriedade de…
Modalidade registrou recorde de candidaturas neste ano.
O modelo previsto nas Constituições estaduais é incompatível com o federal.
Iniciativa visa orientar órgãos públicos sobre contratação de licenças de uso…