Tribunal reconhece licença para servidor público estadual que adotou criança com mais de sete anos
Restrição por idade contradiz posicionamento do STF.
Restrição por idade contradiz posicionamento do STF.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá,…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28…
Anape afirma que as normas violam a competência exclusiva de procuradores…
Interessados podem se inscrever até 7 de agosto.
Mais de 89 milhões de endereços serão visitados em todo o…
Maioria das escolas têm ações para enfrentar desafios da pandemia
As metodologias de aferição das condicionalidades foram deliberadas e aprovadas pela…
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 126/2022…