DECISÃO: Nomeação de candidatos deficientes por determinação judicial sem alternância não prejudica candidato aprovado em cadastro reserva
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento, por…
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A realização do Leilão 5G e o início das operações da…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que…
Publicação traz uma série de preparações para auxiliar nutricionistas do PNAE…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a…
A lei também aumenta os gastos permitidos com publicidade de órgãos…
Iniciativa do FNDE tem como intuito divulgar publicações e vídeos produzidos…
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) argumenta que a norma…
Seguirá para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que…