Aprovado em concurso teve posse anulada por erro da administração e será indenizado
A Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Educação, Ciência e…
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A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Em sua decisão, ministro Edson Fachin verificou que a empresa preenche…
A confissão da dívida por parte do contribuinte que adere ao…
Matéria escolar não é assunto de interesse local. Sendo assim, não…
É possível a celebração de contrato de terceirização de serviços prestados…
A Lei Complementar nº 184, de 2021, inseriu o §4º-A ao…
A vedação à utilização não autorizada de dados não é matéria…
Conservação do acervo artístico.