Iprev/DF gera economia de R$ 65 milhões aos cofres do Distrito Federal
Instituto de Previdência dos Servidores do DF obtém vitória na Justiça Federal e consegue gerar economia superior a R$ 60 milhões ao ano
As contas no último ano do mandato são tema do Encontro Técnico 2020
Guaxupé, no Sul de Minas, receberá o lançamento da edição 2020 do “Encontro Técnico TCEMG e os municípios”, nos dias 05 e 06 de março, no Teatro Municipal da cidade.
Remanejamento de recursos de convênios sem autorização prévia deve ser considerado desvio de objeto
Em resposta a consulta apresentada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o TCU assinalou que a movimentação de verbas oriundas da celebração de convênios sem autorização prévia deve ser tomada como desvio de objeto
MEC investe R$ 82,3 milhões para estimular ensino médio em tempo integral
Recursos vão gerar mais de 40 mil vagas em 412 escolas públicas do país
Impacto do aumento do salário mínimo nas contas dos Municípios é de R$ 2,1 bilhões
O aumento do salário mínimo terá impacto de R$ 2,164 bilhões nas contas dos Municípios brasileiros em 2020.
Julgamento dos Royalties é destaque na abertura do ano judiciário
O julgamento dos Royalties do pré-sal, demanda histórica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que atua como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) números 4916, 4917, 4918 e 4920, foi destaque no discurso do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli.
Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no ano passado, a existência de repercussão geral em 41 novos temas, o que corresponde a um aumento de 28% em relação a 2018.
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória
Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido ampliada de forma aleatória para abranger diversas doenças.
Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal
A maioria dos ministros entendeu que a rejeição do candidato por esse motivo contraria o entendimento do STF sobre a presunção de inocência.
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
Os gestores municipais da área da Saúde devem estar atentos ao calendário com os prazos para o envio das informações de produção da Atenção Primária à Saúde para a Base de Dados Nacional do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), referente às competências de janeiro a dezembro de 2020