COMUNICADO SICOM Nº 31/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Diálogo competitivo e o impacto dessa nova modalidade licitatória sobre a…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
A tese foi fixada na sessão da TNU do dia 23…
A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização durante a…
A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que…
A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco.
Segundo o presidente do STF, a suspensão, prevista em lei complementar,…
Divulga a Portaria Conjunta STN/SOF no 163, de 4 de maio…
Apesar da melhora, taxa deve ser inferior à média da região