Reforma do Imposto de Renda: CNM publica estimativa de perdas de cada Município
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com a equipe…
Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria…
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a forma de tramitação…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Em parecer ao STF, órgão afirma que não é competência do…
A ação foi proposta pelo PDT contra a previsão de inelegibilidade,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
O juiz Marcus Vinícius Von Bittencourt, da 2ª Vara Cível da…
O entendimento adotado é de que a norma local violou a…