STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Estado
CFT aprova redução do prazo para vender imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que diminui o prazo proibido de comercializar unidades do Minha Casa, Minha Vida – de 10 para cinco anos
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Municípios têm até 11 de agosto para aderir ao programa
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a data limite para os gestores locais aderirem ao programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) é dia 11 de agosto
Comissão do Senado aprova relatório sobre ressarcimento do SUS com emenda da CNM
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta última terça-feira, 8 de agosto, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 308/2015
Confederação debate implementação da Lei do ISS com Abrasf
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta última segunda-feira, 7 de agosto, com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf)
Finanças aprova projeto que reduz prazo para vender imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que diminui de 10 para 5 anos o prazo em que é proibido comercializar unidades do Minha Casa, Minha Vida
Seguridade Social promove debate sobre reembolso de planos de saúde ao SUS
A Comissão de Seguridade Social de Família reúne-se nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater e buscar esclarecimentos sobre falta de reembolso das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Comissão especial do Fundeb realizou audiência pública na útlima terça-feira (8)
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Debate sobre prazo para adaptação à Estatuto das Guardas Municipais ocorreu na última terça
Um debate sobre a data limite para os Municípios ajustarem suas guardas à Lei 13.022/2014 do novo Estatuto Geral das Guardas Municipais ocorrerá nesta terça-feira, 8 de agosto
Servidora municipal celetista consegue reduzir jornada para cuidar de filho autista
Lei 8.112/90, que prevê a redução da jornada nesses casos para servidores públicos federais, foi aplicada por analogia ao caso